Justiça condena banco a pagar indenização a cliente que diz ter sido chamado de ‘burro e imbecil’ em MS

O banco disse que as ligações de fato ocorreram, mas não apresentou as gravações alegando que os arquivos foram corrompidos.

Por maioria, os desembargadores da 3ª Câmara Cível de Mato Grosso do Sul, condenaram um banco a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um cliente. Ele reclama que foi xingado durante uma ligação no SAC da instituição.

O homem afirmou à Justiça que durante a ligação, para resolver questões ligadas ao cartão de crédito, foi chamado pelo atendente de “burro e idiota”. O funcionário do banco ainda teria usado o termo imbecil e encerrou a ligação abruptamente.

A defesa do banco alegou que as ligações de fato ocorreram, mas em nenhum momento houve as ofensas. Ao ser questionado sobre as gravações das ligações, o advogado disse que os arquivo foram corrompidos.

O relator do processo, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, concluiu que o dano moral é aceitável e afirmou que ficou demonstrado que o autor recebeu mesmo a ligação de cobrança.

“A forma de tratamento para com o consumidor, mesmo sendo uma ligação de cobrança por inadimplência, deve se pautar pelo respeito e não por xingamentos. E se verifica que era dever da empresa juntar o áudio de gravação da ligação para provar que não haviam ofensas durante o atendimento, via telefone, o que não fez”, disse o relator

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

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