MEC vai liberar mais R$ 43 milhões para 96 obras em universidades

Em 54 obras com mais de 75% de execução serão usados R$ 14,3 milhões

As instituições federais de ensino superior vão receber R$ 43 milhões para investimento em 96 construções em andamento, segundo informou nesta quarta-feira (15) o Ministério da Educação (MEC). Em 54 obras com mais de 75% de execução serão utilizados R$ 14,3 milhões e o restante vai para 42 intervenções já iniciadas, mas com percentual menor de andamento.

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, a pasta está em constante diálogo com os reitores e “o objetivo é potencializar as obras que beneficiem os estudantes e sejam fontes potenciais de recursos”. O MEC já havia empenhado R$ 82 milhões para investimento nas universidades neste ano.

As principais obras incluem o Complexo de Saúde da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais, o Núcleo Integrado de Pesquisas e Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do Orçamento

Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.

No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.

“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.

Demais recursos

Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.

Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.

Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.

 

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