Após quase 20 anos, moradores do Conjunto Orquídeas recebem escrituras definitivas em Três Lagoas
FOTO: Gabriela Fernandes/CMTL
A Prefeitura de Três Lagoas realizou, na tarde desta quarta-feira (5), a solenidade de entrega de escrituras públicas de doação para moradores do Conjunto Habitacional Orquídeas, marcando mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária do município.
A cerimônia, organizada pela Secretaria Municipal de Governo e Políticas Públicas (SEGOV), oficializou a entrega de seis escrituras definitivas, garantindo aos beneficiários a segurança jurídica sobre os imóveis onde vivem há quase duas décadas.
O Conjunto Habitacional Orquídeas foi implantado em 2007 e, desde então, os moradores aguardavam a conclusão do processo de regularização documental. Com a entrega das escrituras, as famílias passam a ser oficialmente proprietárias dos imóveis, assegurando direitos como a possibilidade de transferência, financiamento, inventário e valorização patrimonial.
Entre os contemplados estão moradores que receberam as residências ainda em 2007 e somente agora tiveram a documentação definitiva emitida. Um dos casos é o de Anderson Barroso dos Santos Gomes, que recebeu a escritura na condição de herdeiro de sua mãe, Eliana das Chagas Barroso, falecida recentemente.
Autoridades presentes, Prefeito Cassiano Maia e os vereadores Tonhão, Prof. Pedrinho, Sargento Rodrigues e Mario Grespan.
Foram beneficiados:
- Roseneide da Silva;
- Silvanira dos Santos Silva;
- Sandra Maria do Espírito Santo;
- Anderson Barroso dos Santos Gomes (herdeiro de Eliana das Chagas Barroso);
- Elaine Ricards;
- Cassia Ramiria Teodoro.
A iniciativa integra o Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pela Prefeitura de Três Lagoas, que busca regularizar imóveis em diferentes regiões da cidade, proporcionando maior segurança jurídica às famílias e garantindo o direito pleno à propriedade.
A administração municipal destaca que a regularização fundiária representa um importante instrumento de cidadania, permitindo que os moradores tenham seus imóveis legalizados e possam exercer plenamente seus direitos como proprietários.
