Oposição Conquista 41 Assinaturas para Impeachment de Ministro do STF, diz Rogério Marinho
Em coletiva de imprensa realizada no Senado Federal, o senador Rogério Marinho (PL-RN) anunciou que a oposição conseguiu reunir 41 assinaturas para protocolar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostos crimes de responsabilidade. A iniciativa, liderada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), contou com o apoio de parlamentares de nove partidos, incluindo o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que forneceu a última assinatura necessária.
Segundo Marinho, a maioria do Senado reconheceu a necessidade de abrir o processo, o que ele considera uma vitória, mesmo em um contexto de maioria governista na Casa. “Prevaleceu o amor ao país e a necessidade de restabelecer o equilíbrio entre os poderes”, afirmou. O pedido, já protocolado, agora depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para determinar os próximos passos.
O senador destacou que o objetivo é promover um debate sobre os supostos excessos de Moraes, que, na visão da oposição, têm comprometido a democracia e violado a Constituição. Caso o processo de impeachment seja formalmente aberto com as 41 assinaturas, o ministro seria afastado por até seis meses, período em que uma comissão processante avaliaria as acusações, garantindo ampla defesa ao magistrado.
Além do pedido de impeachment, Marinho celebrou avanços na Câmara dos Deputados, onde, segundo ele, houve uma “desobstrução das pautas”. A partir da próxima semana, projetos considerados essenciais pela oposição, como o fim do foro privilegiado e a anistia para promover a “reconciliação nacional”, devem entrar em votação. “Não aceitamos que esses projetos sejam interditados. A Casa não pode ser tutelada”, declarou.
A oposição também anunciou a desocupação da mesa do Senado, ocupada nos últimos dois dias em um gesto de protesto, para permitir a retomada normal dos trabalhos. Marinho agradeceu o apoio da população brasileira, que, segundo ele, respaldou a mobilização. Uma sessão virtual está marcada para as 11 horas, com possibilidade de ser presencial, caso Alcolumbre decida.
Outro ponto abordado foi a decisão do presidente do Senado de acionar o STF contra medidas cautelares impostas por Moraes ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), consideradas pela assessoria jurídica do Senado como violadoras do artigo 53 da Constituição, que garante o livre exercício do mandato parlamentar.
Os projetos mencionados, como o fim do foro privilegiado e a anistia, ainda precisam ser aprovados na Câmara antes de chegar ao Senado. Marinho expressou confiança de que, uma vez aprovados pelos deputados, o Senado cumprirá seu papel de Casa revisora e debaterá os temas. “Esse Parlamento é um organismo livre”, concluiu, reforçando o compromisso com pautas que representem os interesses da população, independentemente de questões ideológicas.
