Prefeitura de Selvíria divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026

A Prefeitura Municipal de Selvíria publicou no Diário Oficial da ASSOMASUL nº 4012, desta sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, o Decreto nº 11, de 15 de janeiro de 2026, que estabelece oficialmente o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.

O decreto é assinado pelo prefeito Jaime Soares Ferreira e tem como objetivo organizar o funcionamento das repartições públicas ao longo do ano, garantindo, ao mesmo tempo, a continuidade dos serviços considerados essenciais, que deverão operar normalmente por meio de escalas ou regime de plantão.

Funcionamento das repartições públicas

Conforme o decreto, os feriados nacionais, estaduais e municipais devem ser observados tanto pelos órgãos públicos quanto pelas empresas privadas com sede ou repartição no município de Selvíria. Já os pontos facultativos aplicam-se exclusivamente aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, podendo o Poder Legislativo adotar essas datas ou estabelecer outras, conforme sua competência.

A responsabilidade pela manutenção dos serviços essenciais ficará a cargo dos secretários municipais e chefes de setores, especialmente em áreas como saúde, limpeza urbana e demais serviços que não podem sofrer interrupção.

Calendário de feriados e pontos facultativos de Selvíria – 2026

De acordo com o Decreto nº 11/2026, ficam estabelecidas as seguintes datas:

Janeiro
– 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal – feriado nacional.

Fevereiro
– 16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – ponto facultativo.
– 17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval – ponto facultativo.
– 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas – ponto facultativo.

Abril
– 2 de abril (quinta-feira): ponto facultativo.
– 3 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – feriado nacional.
– 20 de abril (segunda-feira): ponto facultativo.
– 21 de abril (terça-feira): Tiradentes – feriado nacional.

Maio
– 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional.
– 11 de maio (segunda-feira): ponto facultativo.
– 12 de maio (terça-feira): Aniversário da Cidade de Selvíria – feriado municipal.

Junho
– 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo.
– 5 de junho (sexta-feira): ponto facultativo.
– 24 de junho (quarta-feira): Padroeiro de Selvíria – São João Batista – feriado municipal.

Setembro
– 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional.

Outubro
– 11 de outubro (domingo): Criação do Estado de Mato Grosso do Sul – feriado estadual.
– 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional.
– 30 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público – ponto facultativo.

Novembro
– 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional.
– 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional.
– 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional.

Dezembro
– 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo.
– 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional.
– 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano Novo – ponto facultativo.

Vigência do decreto

O Decreto nº 11 entra em vigor na data de sua publicação, valendo para todo o ano de 2026. A administração municipal reforça que, mesmo nas datas previstas como feriados ou pontos facultativos, os serviços públicos essenciais deverão ser garantidos, conforme determina a legislação.

O ato foi publicado e assinado no Paço Municipal de Selvíria, em 15 de janeiro de 2026, pelo prefeito Jaime Soares Ferreira.