Cassiano Maia Assina Lei do Programa Dívida Zero para Beneficiar Contribuintes
Três Lagoas, MS – 18 de setembro de 2025 – O prefeito de Três Lagoas, Cassiano Maia, assinou hoje, 18 de setembro de 2025, uma lei que institui o Programa de Regularização Fiscal, batizado de Dívida Zero. A iniciativa, que entra em vigor a partir de amanhã, 19 de setembro, visa facilitar a regularização de débitos de cidadãos com o município, promovendo alívio financeiro e aumentando a arrecadação para investimentos na cidade.
Em sua fala durante a assinatura da lei, o prefeito destacou a importância do programa: “É uma lei muito importante para todos nós e, principalmente, para o nosso município. O objetivo é ajudar as pessoas que, por alguma dificuldade, estão em dívida com a prefeitura, oferecendo condições acessíveis para regularização.”
Veja o vídeo:
Como funciona o Programa Dívida Zero?
O programa oferece descontos progressivos sobre multas e juros para pagamentos realizados até 30 de janeiro de 2026. As condições incluem:
- Outubro de 2025: Remissão de 100% de multas e juros para pagamentos à vista.
- Novembro de 2025: Desconto de 90% sobre multas e juros.
- Até 30 de janeiro de 2026: Condições especiais para pagamentos parcelados, com regras que facilitam a quitação de débitos.
“Queremos que todos em Três Lagoas possam passar o Natal e o Ano-Novo com mais tranquilidade financeira”, afirmou Cassiano Maia, incentivando os cidadãos a procurarem a prefeitura para conhecer as condições e regularizar suas situações.
Benefícios para a população e o município
O Dívida Zero tem como objetivo não apenas auxiliar os contribuintes com dificuldades financeiras, mas também incrementar a arrecadação municipal. Segundo o prefeito, os recursos arrecadados serão reinvestidos em melhorias para a cidade, beneficiando toda a população.
Como participar?
A partir de 19 de setembro de 2025, os interessados podem procurar a prefeitura de Três Lagoas para obter mais informações sobre as condições de pagamento, seja à vista ou parcelado. O programa estará em vigor até 31 de janeiro de 2026.
“Venham ver as regras, que foram pensadas para facilitar a vida do cidadão”, reforçou o prefeito, destacando a simplicidade do processo. Ele finalizou com otimismo: “Tenho certeza de que o Programa de Regularização Fiscal 2025 Dívida Zero será um sucesso.”
Para mais detalhes, os cidadãos devem se dirigir à prefeitura ou acessar os canais oficiais do município.
